Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel